Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 16:15
Mulher usa beijo para repassar drogas ao marido preso
O beijo foi o meio utilizado para a transposição da droga
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão cautelar.
Beneficiária voltada à disseminação de droga com o envolvimento de adolescente.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:21
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes. Prisão Preventiva
Garantia da Ordem Pública. Gravidade concreta. Quantidade e espécie da droga apreendida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:27
Habeas Corpus substituto de Recurso Especial. Tráfico. Majoração da pena-base
Natureza e quantidade da droga. Possibilidade. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:00
Uruguai apresenta lei que regulamenta produção e venda de maconha
Cada pessoa poderá comprar até dez gramas da droga por semana
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:15
Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas
paciente buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 14:00
Traficante é condenado a mais de 9 anos de reclusão
Decisão da juíza levou em consideração o tipo e a quantidade de droga
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:05
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Liberdade provisória. Indeferimento. Expressiva quantidade da droga apreendida. Potencialidade lesiva da infração. Gravidade concreta
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:53
Mantida condenação de dupla que tentava exportar cocaína camuflada em vasos de plantas
A droga foi localizada em um contêiner, camuflada em vasos de plantas ornamentais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:15
Tráfico transnacional de drogas. Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
Apelações criminais. Dolo evidenciado. Dosimetria da pena. Natureza e quantidade da droga. Circunstâncias preponderantes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória.
Decisão denegatória fundamentada. Circunstâncias do delito. Grande quantidade de droga. Condições pessoais favoráveis.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:20
TJ nega HC de acusados por tráfico de 58 kg de maconha
Acusados foram condenados a três anos de reclusão após serem flagrados transportando a droga
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:49
Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira
A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação.Tráfico de drogas condenação recurso da defesa. Pedido de absolvição por insuficiência probatória.
Inviabilidade. Réu que confessou a comercialização da droga perante a autoridade policial
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:04
Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Inadequação
Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:10
Recusa de cobertura de medicamento.
Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:10
Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade do delito devidamente comprovadas.
Natureza e quantidade de droga apreendida. Majoração da pena. Base que se justifica.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Preso por tráfico internacional de drogas tem habeas corpus negado
Quantidade de droga é determinante na avaliação da necessidade da prisão cautelar